Projeto: |
|
PL 341 08/08/2012 (ver documento) |
Processo: |
|
01-341/2012
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0341-2012 |
Promovente: |
|
Antonio Carlos Rodrigues |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO AOS LOCAIS DE REUNIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CAPACIDADE DE LOTACAO / DIMENSAO / LAUDO TECNICO / LOCAL / MULTA / POLUICAO SONORA / PRAZO / REGULARIZACAO / REQUISITOS / RESPONSABILIDADE TECNICA / REUNIAO / RUIDO / SELO / TRATAMENTO ACUSTICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs1671-2012 ver documento Urb0388-2013 ver documento Adms0233-2016
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 08/08/2012 | Encaminhado em 09/08/2012 | PESQUISA | Recebido em 09/08/2012 | Encaminhado em 18/09/2012 | CCJ | Recebido em 18/09/2012 | Encaminhado em 01/11/2012 | URB | Recebido em 05/11/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 27/02/2013 | URB | Recebido em 11/03/2013 | Encaminhado em 18/04/2013 | ADM | Recebido em 18/04/2013 | Encaminhado em 14/04/2016 | FIN | Recebido em 14/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 09/03/2017 | SGP22 | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 13/03/2017 | FIN | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 05/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 479/2016 de 18/08/2016 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 50/17 // SGP-12 N° 479/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de finanças a respeito do pl 341/2012, atraves do Documento Recebido nro. 129/2017
|
Encerramento: |
|
05/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |